Relator recebe contribuições para análise sobre exposição de trabalhadores a substâncias tóxicas

 

O relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, convida a sociedade civil, academia e setor privado a enviar contribuições para um novo relatório sobre a exposição de trabalhadores a produtos químicos tóxicos. Prazo para encaminhar informações é 31 de março. A análise do especialista será apresentada em setembro ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A publicação mapeará instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos trabalhadores, a fim de avaliar sua eficácia e identificar desafios de implementação. Companhias privadas, associações corporativas e de trabalhadores, instituições acadêmicas e ONGs também são convidadas a comunicar problemas entre grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, pessoas vivendo na pobreza, migrantes, minorias e militares.

Com base nas informações recebidas, a publicação deverá apresentar uma série de recomendações sobre a integração de normas internacionais de direitos humanos em esforços globais e nacionais de saúde e segurança ocupacionais.

O relator especial solicita que contribuições sejam enviadas ao endereço de e-mail srtoxicwaste@ohchr.org, com o assunto: Submission to study on workers protection from hazardous substances.

Acesse a nota informativa sobre o relatório: em inglês ou em espanhol.

 

Fonte: Portal ONU